87 3871-2088 contato@ciceromagalhaesadvocacia.com.br

Autor: Cícero Magalhães

Notícias

Banda terá de indenizar autor de música de sucesso por violação de direitos autorais

Postado por Cícero Magalhães

O autor da música “Meu Grande Amor”, Renato Constandt Terra, deverá ser indenizado pela Banda Calcinha Preta, pela Nordeste Digital Line S.A. e pelo empresário musical Gilton Andrade Santos, de forma solidária, por violação de direitos autorais.
O relator do recurso no Superior Tribunal de

Leia mais

Notícias

TRT-SP condena empresa por “humilhar” funcionária

Postado por Cícero Magalhães

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, condenou a Teleperformance a pagar uma indenização de R$ 20 mil após uma funcionária transexual ser obrigada a utilizar o banheiro para deficientes no ambiente de trabalho. Além disso, reconheceu a

Leia mais

Notícias

Empresa de ônibus é condenada a indenizar cadeirante em R$ 50 mil

Postado por Cícero Magalhães

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a um recurso de apelação interposto por uma empresa de ônibus de Manaus, prestadora de serviço de transporte coletivo, e manteve a sentença de 1ª instância que a condenou a indenizar em R$

Leia mais

Notícias

Escola deve indenizar professora demitida ao completar 70 anos

Postado por Cícero Magalhães

A Justiça do Trabalho de Brasília (DF) condenou uma escola de idiomas a pagar R$ 31 mil a título de danos morais, além da “perda de uma chance”, a professora de francês dispensada do serviço ao completar 70 anos. As verbas rescisórias decorrentes da demissão

Leia mais

Notícias

Cervejaria pagará a vendedor gastos com manutenção de veículo particular usado no trabalho

Postado por Cícero Magalhães

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Cervejaria Petrópolis S.A., de Goiânia (GO), que pretendia rediscutir sua condenação ao ressarcimento dos custos de manutenção e desgaste do veículo utilizado por um vendedor em benefício da cervejaria. Por unanimidade, a

Leia mais

Notícias

Bradesco deve pagar mais de R$ 2,2 mi por discriminar empregados

Postado por Cícero Magalhães

A Justiça do Trabalho determinou a penhora em dinheiro de mais de R$ 2,2 milhões do Banco Bradesco  por descumprir decisão judicial que o impedia de praticar condutas discriminatórias contra empregados sindicalizados.
O valor da multa é referente à indenização por dano moral coletivo. No

Leia mais

Notícias

TRT-RN: Trabalhador chamado de “burro de carga” ganha indenização por danos morais

Postado por Cícero Magalhães

A 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Paquetá Calçados Ltda. a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a ex-empregado que era chamado de “burro de carga” pelo superior imediato.
O ex-empregado foi contratado, como auxiliar de loja, em

Leia mais

Notícias

Banco vai indenizar ex-funcionária por assédio moral e transporte de valores

Postado por Cícero Magalhães

Uma ex-funcionária do Bradesco que comprovou ter sido constrangida pela chefia para não engravidar e obrigada mensalmente a realizar transporte de valores sem escolta vai receber R$ 70 mil de indenização por danos morais, conforme julgamento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da

Leia mais

Notícias

Patrão é quem decide suas férias (e outros três fatos sobre o descanso)

Postado por Cícero Magalhães

1. O empregado pode descansar suas férias individuais antes de completar 12 meses de vigência do contrato de trabalho?
Não. Segundo o artigo 134 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as férias serão concedidas por ato do empregador após 12 meses de trabalho, contados da

Leia mais

Notícias

Trabalhador que perdeu a virilidade após disparar vacina para porco contra si mesmo deve ser indenizado

Postado por Cícero Magalhães

Um trabalhador que disparou, acidentalmente, vacina para porco contra o próprio dedo durante a jornada de trabalho deverá ser indenizado em R$ 15 mil, a título de danos morais. Ele alegou à Justiça do Trabalho em Mato Grosso que perdeu temporariamente a virilidade e sofreu

Leia mais