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Categoria: Notícias

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TRT-RN: Trabalhador chamado de “burro de carga” ganha indenização por danos morais

Postado por Cícero Magalhães

A 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Paquetá Calçados Ltda. a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a ex-empregado que era chamado de “burro de carga” pelo superior imediato.
O ex-empregado foi contratado, como auxiliar de loja, em

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Banco vai indenizar ex-funcionária por assédio moral e transporte de valores

Postado por Cícero Magalhães

Uma ex-funcionária do Bradesco que comprovou ter sido constrangida pela chefia para não engravidar e obrigada mensalmente a realizar transporte de valores sem escolta vai receber R$ 70 mil de indenização por danos morais, conforme julgamento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da

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Patrão é quem decide suas férias (e outros três fatos sobre o descanso)

Postado por Cícero Magalhães

1. O empregado pode descansar suas férias individuais antes de completar 12 meses de vigência do contrato de trabalho?
Não. Segundo o artigo 134 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as férias serão concedidas por ato do empregador após 12 meses de trabalho, contados da

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Trabalhador que perdeu a virilidade após disparar vacina para porco contra si mesmo deve ser indenizado

Postado por Cícero Magalhães

Um trabalhador que disparou, acidentalmente, vacina para porco contra o próprio dedo durante a jornada de trabalho deverá ser indenizado em R$ 15 mil, a título de danos morais. Ele alegou à Justiça do Trabalho em Mato Grosso que perdeu temporariamente a virilidade e sofreu

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Estudantes de Direito têm de se atualizar sobre as mudanças na CLT

Postado por Cícero Magalhães

Quando Guilherme de Movci, de 22 anos, entrou na faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) em 2013, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) era uma. Quando se formar, no fim deste ano, o texto em vigor será bem diferente. E ele, ao

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Justiça de São Paulo nega vínculo empregatício a motorista do Uber

Postado por Cícero Magalhães

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região negou nesta terça-feira, 6, o vínculo empregatício ao motorista James Cesar de Araujo, que havia processado o aplicativo de carona paga Uber. A decisão, em primeira instância, é a primeira favorável à empresa no Estado de São Paulo

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Escritório tem conta bloqueada por não repassar dinheiro a cliente

Postado por Cícero Magalhães

O advogado que não repassa verbas concedidas pela Justiça ao seu cliente comete apropriação indébita. Além disso, quando o caso se tratar de verbas trabalhistas, deve ser resolvido na Justiça do Trabalho, pois é responsabilidade do magistrado fazer com que o devedor pague pendências desse

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JBS é condenada a pagar R$ 2 milhões por aumentar jornada de trabalho de funcionários

Postado por Cícero Magalhães

A JBS, dona das marcas Friboi e Seara, deverá pagar multa de R$ 2,1 milhões pelo descumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em janeiro de 2013. No acordo, a empresa se

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Enfermeira consegue manter dois vínculos de emprego no mesmo hospital

Postado por Cícero Magalhães

Após quase dois anos acumulando dois cargos de técnica de enfermagem no Hospital Universitário Júlio Müller, uma trabalhadora se deparou com um ultimado da empresa pública responsável pela gestão do hospital: não poderia mais acumular os cargos e por isso deveria fazer uma escolha entre

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Comissão do Senado aprova texto-base do relatório da reforma trabalhista

Postado por Cícero Magalhães

Após mais de oito horas de discussão, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por 14 votos a 11, o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) que trata da reforma trabalhista.
A sessão continua e, agora, serão votados os destaques, que são sugestões

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